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Por Redação | São Paulo
A crescente exposição de crianças nas redes sociais tem acendido alertas entre especialistas em direito digital, que defendem uma abordagem mais rigorosa e consciente para proteger os menores de idade no ambiente virtual. A recente denúncia do influenciador Felca sobre a adultização infantil online reacendeu o debate sobre os limites da responsabilidade das plataformas e o papel dos pais e responsáveis.
Para a advogada Caroline Teófilo, especialista em segurança da informação e sócia do Urbano Vitalino Advogados, é essencial distinguir os agentes envolvidos na cadeia de publicação e distribuição de conteúdo. “Quem publica é o ser humano — muitas vezes o próprio responsável legal da criança. A plataforma não insere o conteúdo, mas decide para quem mostrar. É aí que a tecnologia precisa agir, restringindo a entrega de material para públicos com intenções nocivas”, afirma.
Controle parental e legislação em pauta
Uma das propostas em discussão no Congresso Nacional prevê a obrigatoriedade de vincular perfis de menores de 18 anos a contas de adultos, permitindo supervisão contínua da atividade online. Para Caroline, essa medida representa um avanço importante. “É uma ferramenta concreta para que pais e responsáveis acompanhem o que está sendo feito e compartilhado. Não basta confiar na boa vontade das plataformas — é preciso garantir mecanismos de controle.”
A especialista também destaca que a proteção infantil nas redes não se resolve apenas com ajustes técnicos ou novas leis. “Há uma dimensão cultural que precisa ser enfrentada. Muitas famílias se incomodam quando alguém fotografa seus filhos em público, mas elas mesmas publicam vídeos íntimos que ficarão disponíveis para sempre. A imagem pertence à criança, e ela vai carregar as consequências dessas exposições na vida adulta.”
Responsabilidade compartilhada
Com mais de 15 anos de atuação na área de proteção de dados, Caroline defende um modelo de responsabilidade compartilhada, mas com deveres bem definidos. “Não se trata de transferir toda a culpa para um lado. Quem cuida, quem publica e quem distribui precisam assumir seus papéis com clareza. A liberdade digital não pode se sobrepor ao direito à privacidade e à proteção da infância.”
O debate sobre segurança infantil nas redes sociais ganha força em um momento de crescente preocupação com os impactos da tecnologia na formação de crianças e adolescentes. Especialistas, legisladores e representantes das plataformas digitais são chamados a construir soluções que equilibrem inovação, liberdade de expressão e responsabilidade social.
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